Senado aprova aluguel de floresta pública
FERNANDA KRAKOVICS

Considerada por ambientalistas o principal legado da gestão Luiz Inácio Lula da Silva para a Amazônia, a concessão de florestas públicas para a produção sustentável, prevista em projeto de lei, foi aprovada ontem pelo Senado por 39 votos a 14, além de 1 abstenção. A proposta ainda não entra em vigor porque voltará à Câmara dos Deputados, devido a emendas.
O Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas prevê a concessão de até 13 milhões de hectares de terras nos primeiros dez anos para a exploração madeireira e outras atividades econômicas. O objetivo é reduzir a grilagem de terras, um dos principais fatores de desmatamento, e desenvolver a economia da região de maneira menos predatória.
Está vedada a outorga do direito de acesso a patrimônio genético para fins de pesquisa, de exploração dos recursos minerais, pesqueiros ou de fauna silvestre. Também está proibida a concessão de titularidade imobiliária ou de preferência em sua aquisição.
A sessão foi interrompida pelo ambientalista Múcio Ribeiro, que exibiu uma faixa em que estava escrito: "Não à privatização das florestas". Repetiu a frase aos gritos e foi retirado, pela segurança, da galeria do plenário. A bancada ruralista também se opôs. "Vão alugar nossas florestas para os grandes conglomerados internacionais", disse o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). "Eu prefiro alguma regulação do que nenhuma, a organização da pressão sobre a floresta do que a presença desorganizada", disse o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).

Emendas do relator
Uma das principais modificações feitas pelo relator, senador José Agripino (PFL-RN), foi a exigência de aprovação prévia pelo Congresso Nacional do PAOF (Plano Anual de Outorga Florestal) quando incluir a concessão de terras públicas com área superior a 2.500 hectares.
O plano de outorga ainda deverá ser previamente apreciado pelo Conselho de Defesa Nacional quando estiverem incluídas áreas situadas na faixa de fronteira. O conselho é composto pelo presidente da República e seu vice, pelos presidentes da Câmara e do Senado e por seis ministros.
O governo queria que as objeções fossem feitas em um projeto separado, de autoria do senador Jefferson Péres (PDT-AM), para que a matéria não voltasse para a Câmara -que agora tem dez dias para apreciá-la. A avaliação é que, com a demora na aprovação do projeto, apenas ações pontuais poderão ser implementadas durante a administração Lula, como a criação de um distrito florestal na rodovia BR-163.
Agripino descumpriu o acordo. Mas o governo, ainda assim, ficou satisfeito com a votação ontem.
"O importante é que não corremos mais o risco de não ter um plano para as florestas públicas. Há esperança", disse à Folha Tasso Azevedo, coordenador do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente.
Além da concessão de florestas públicas, o projeto de lei, de iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, cria o SFB (Serviço Florestal Brasileiro), que atuará como órgão regulador da gestão das florestas públicas, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.
O Senado restringiu a autonomia do Poder Executivo ao estabelecer que o diretor-geral e os demais membros do Conselho Diretor do SFB, nomeados pelo presidente da República, terão que ser aprovados pela Casa. Também foi ampliada a composição do conselho gestor do SFB e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, antes restrito ao Ministério do Meio Ambiente, a outros sete ministérios -a sociedade civil ficou de fora, o que deve gerar pressão das ONGs.
A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) avalia que a única maneira de manter em queda a curva do desmatamento em 2006 e conter os madeireiros ilegais na Amazônia é disciplinar o caos fundiário na região Norte, concedendo áreas para o manejo florestal.
A aprovação do projeto contou com o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que recebeu um telefonema da ministra Marina e pediu que a bancada do PSDB votasse a favor da matéria. A ministra ligou para o senador Sibá Machado (PT-AC) durante a votação e aguardou a proclamação do resultado na linha.

Para os amantes das teorias de conspiração.

Muitos já se perguntaram quando ocorreria a invasão americana ao Brasil. Pensavam na possibilidade da invasão militar, pois o Brasil possui enormes recursos hídricos, e por possuir uma das maiores biodiversidades do planeta.

Esses bens são extremamente importantes para qualquer país imperialista, pois esses recursos serão os mais valiosos do século XXI, um século marcado pelas grandes alterações climáticas causadas pela destruição e pela ganância capitalistas.

Muitos pensaram que a alternativa seria militar, mas não, os capitalistas articulam planos mais ardilosos. Muito mais barato que uma guerra, o suborno, serve como alternativa, quando o capital está em risco.

A Invasão será burocrática, e terá total apoio do governo, uma vez que as grandes madeireiras são multinacionais. A invasão foi autorizada, e os nossos políticos, de bolsos cheios agora podem correr para suas casas, todas mobiliadas com produtos estrangeiros, e ver seus filhos assistindo os grandes shows de rock dos anos 80, em seus DVDs de ultima geração. E são tão burros que não conseguem compreender que seus traseiros, confortavelmente sentados em poltronas de couro, também dependem das floresta e do equilíbrio no ecossistema que as florestas proporcionam.

Espero que algum dia algum filho desses políticos que alugaram nossas matas assista um show dos Titãs.

ALUGA-SE
Autor: Raul Seixas / Cláudio Roberto

A solução pro nosso povo eu vou dar
Negócio bom assim ninguém nunca viu
Tá tudo pronto aqui
É só vir pegar
A solução é alugar o Brasil!

Nós não vamos pagar nada
Nós não vamos pagar nada
É tudo free, tá na hora
Agora é free, vamo embora
Dar lugar pros gringo entrar
Esse imóvel tá prá alugar

Os estrangeiros, eu sei que eles vão gostar
Tem o Atlântico, tem vista pro mar
A Amazônia é o jardim do quintal
E o dólar deles paga o nosso mingau